A participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e o funcionamento dos serviços
B condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde; e sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
C participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
D participação da comunidade na gestão do SUS e a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS