A instituições de ensino mantidas pelos Estados; as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.
B instituições de ensino mantidas pelos governos federal e estaduais; as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.
C instituições de ensino mantidas pela União, Estados e Municípios; as instituições de educação infantil, médio e superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.
D instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.
E instituições de ensino básico e médio mantidas pela União; as instituições de educação média e superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.