A o ensino de Arte, especialmente nas suas expressões regionais, constitui componente obrigatório.
B no ensino fundamental, a partir do quinto ano, será ofertada a Língua Inglesa.
C a inclusão de componentes curriculares obrigatórios independe de aprovação do Conselho Nacional de Educação.
D a Educação Física constitui componente curricular obrigatório, inexistindo casos excepcionais.
E não há obrigatoriedade da existência de uma base nacional comum curricular