A As incubadoras de empresas são estruturas que não podem se estabelecer dentro das universidades. Elas têm como função prestar apoio logístico, gerencial e tecnológico ao empreendedorismo inovador e intensivo em conhecimento, com o objetivo de facilitar a criação e o desenvolvimento de empresas que tenham como diferencial a realização de atividades voltadas à inovação.
B As universidades podem compartilhar o uso de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instalações com outras universidades ou empresas em ações voltadas à inovação tecnológica para consecução das atividades de incubação de empresas.
C As universidades podem prestar serviços técnicos especializados somente às instituições públicas. Nesse caso, as atividades devem estar voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, visando, entre outros objetivos, à maior competitividade das empresas.
D É permitido que as universidades celebrem acordos de parceria com instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, desde que tenham valores superiores a R$ 14.000,00.
E Ao pesquisador público de universidade poderá ser concedida, mesmo estando em estágio probatório, licença sem remuneração para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.