A A nacionalidade; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível deescolaridade exigida para o exercício do cargo; a idade mínima de 18 anos; e aptidão física e mental.
B A nacionalidade; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigida para oexercício do cargo; a idade mínima de 18 anos; e aptidão física e mental.
C A nacionalidade; o gozo dos direitos políticos; o nível de escolaridade exigida para o exercício do cargo; aidade mínima de 18 anos; e aptidão física e mental.
D A nacionalidade; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; a idademínima de 18 anos; e aptidão física e mental.
E A nacionalidade; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível deescolaridade exigida para o exercício do cargo; e aptidão física e mental.