A resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, nos termos da legislação vigente.
B resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radiações não causem perigo à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, dispensando a aplicação de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, nos termos da legislação vigente.
C resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radiações não causem danos à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, nos termos da legislação vigente.
D processos não signifiquem risco à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, dispensando o processo administrativo de Licenciamento Ambiental.