Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Direito Administrativo 6
Direito Civil 4
Direito Constitucional 6
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Tributário 6
Direito do Trabalho 1
Engenharia Ambiental e Sanitária 1
Legislação Federal 2
Português 10
Maurício é um bem-sucedido empresário no setor da construção
civil. Visando proteger seu único filho Alessandro, jovem
rapaz aventureiro e amante da boa-vida, Maurício resolve gravar
como bem de família metade de seu patrimônio, consistente em
uma extraordinária mansão em Angra dos Reis, uma maravilhosa
residência de montanha em Itaipava e uma fazenda em Uberaba,
Minas Gerais. Realizada a cotação imobiliária, constata-se que
o imóvel mais valioso é o localizado no município de Angra dos
Reis, o qual, inclusive, possui como objeto decorativo um quadro
raro de Picasso, cujo valor estimado supera todos os demais bens
de Maurício. Com fundamento nas inovações trazidas pelo Novo
Código Civil, é correto afirmar sobre o instituto do bem de família:
