Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

CEPERJ - 2014 - FSC - Advogado

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Direito Administrativo 4 Direito Civil 3 Direito Constitucional 6 Direito Financeiro 1 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - CPC 1973 8 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 2 Direito do Trabalho 1 Legislação Estadual 5 Português 15
#2007618
Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Príncipio do Não-Confisco
2014 CEPERJ FSC
Advogado

Caso houvesse a instituição de determinado tributo que absorvesse a integralidade da renda do contribuinte, tal imposição não poderia ser acatada por estar caracterizado o denominado:

  • limitador
  • valor
  • confisco
  • fator
  • crédito
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora