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#2122265

Paulo é artesão e vive da venda dos objetos que fabrica manualmente para exposição em feiras de arte. Após tornar-se conhecido, seus trabalhos começam a angariar maior valor de mercado. Em uma das suas negociações, Paulo aliena uma escultura por valor expressivo. O comprador declara o referido bem e o custo de sua aquisição na declaração de ajusta para o imposto de renda (pessoa física), indicando o cadastro fiscal do vendedor, como destinatário daquele numerário. Paulo nunca realizou declaração de imposto de renda (pessoa física), sendo surpreendido por notificação para pagamento do imposto sobre o valor da alienação em referência. Uma das características da obrigação tributária consiste no nascimento:

  • conjuntamente com a manifestação de vontade do contribuinte
  • independentemente da manifestação de vontade do contribuinte
  • através da manifestação de vontade dos partícipes do negócio jurídico
  • em decorrência do registro do negócio jurídico mobiliário
  • pela declaração de valores perante o órgão tributante
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