A descentralização financeira e autonomia de gestão
B participação dos profissionais de educação na elaboração do PPP e participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes
C autonomia de gestão por meio da eleição dos gestores escolares
D descentralização financeira e processo de gestão com a participação da comunidade escolar
E participação dos profissionais de educação na elaboração do PPP, autonomia de gestão e descentralização financeira