A A escola, como instituição social responsável por assegurar o direito à educação a todo e qualquer cidadão, deverá se eximir de posicionamento político nas situações de racismo.
B A Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e de História e Cultura Africana serão desenvolvidos expressamente por meio de atividades curriculares, conteúdos e competência.
C O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a Educação das Relações Étnico-Raciais se desenvolverão no cotidiano das escolas de Ensino Fundamental, nas disciplinas de Educação Artística, Literatura e História.
D Aos Conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, caberá desenvolverem as Diretrizes Curriculares próprias para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em seus respectivos sistemas de ensino.
E As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos acerca da Educação das Relações Étnico-Raciais e do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.