A recomendando que estejam disponíveis exclusivamente aos trabalhadores interessados.
B enfatizando que deverão ser obrigatoriamente entregues ao trabalhador ou a seu representante no ato da demissão, juntamente com os dados do PCMSO.
C ficando à disposição exclusivamente dos trabalhadores interessados ou de seus representantes.
D devendo estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou a seus representantes, além das autoridades competentes.
E alertando que devem ser encaminhados, anualmente, ou sempre que ocorrer mudanças no processo de trabalho, às autoridades competentes.