A A Transparência na Gestão Fiscal foi fortalecida com a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
B São instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias
C O Relatório de Gestão Fiscal é elaborado com periodicidade quadrimestral
D A elaboração e publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal é obrigatória no âmbito da União, Estados e Municípios.
E A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária foi imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal.