A Possuir, todo o seu corpo docente, devidamente contratado em regime de tempo integral.
B Elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais vigentes e executá-las
C Possuir, obrigatoriamente, metade do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado.
D Propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
E Produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.