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Calegariox Serviços - 2015 - Prefeitura de Brasiléia - AC - Assessor Juridico

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Atualidades 2 Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 1 Direito Constitucional 1 Direito Penal 1 Direito Tributário 1 Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1 História 1 Matemática 5 Noções de Informática 5 Português 10
#2918474
Direito Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
2015 Calegariox Serviços Prefeitura de Brasiléia - AC
Assessor Juridico

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, tem os seguintes objetivos, exceto:

  • Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.
  • Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.
  • Proteger e recuperar recursos hídricos excluindo os edáficos.
  • Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
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