A Os estabelecimentos com carga instalada superior a 100 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas.
B As empresas estão desobrigadas a manter esquemas unifilares atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.
C Os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas devem ser elaborados por profissional qualificado e autorizado.
D O Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.