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#2085176

No que concerne às benfeitorias pode ser afirmado o que segue: 

  • São benfeitorias necessárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
  • São benfeitorias voluptuárias as de deleite ou recreio, que aumentam o uso habitual do bem, visto torná-lo mais agradável, ensejando sua valorização.
  • Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
  • São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
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