A publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos infringentes.
B a sentença deve ser certa, exceto quando decida relação jurídica condicional.
C para a efetivação da tutela específica, poderá o juiz, exclusivamente de ofício, determinar as medidas necessárias, tal como a imposição de multa por tempo de atraso.
D a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária, embora a condenação seja genérica.