A contratado, a critério da contratante, é obrigado areparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suasexpensas, no total ou em parte, o objeto do contrato.
B o contratado, na execução do contrato, sem prejuízodas responsabilidades contratuais e legais, poderásubcontratar partes da obra, serviço ou fornecimento, atéo limite admitido, em cada caso, pela Administração.
C a execução do contrato deverá ser acompanhadae fiscalizada por um representante da contratadaespecialmente designado, permitida a contratação deterceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informaçõespertinentes a essa atribuição.
D salvo disposições em contrário constantes do edital, doconvite ou de ato normativo, os ensaios, testes e demaisprovas exigidos por normas técnicas oficiais para a boaexecução do objeto do contrato correm por conta dacontratante que o exigir.
E executado o contrato, em se tratando de obras e serviços, oseu objeto será recebido definitivamente, pelo responsávelpor seu acompanhamento e fiscalização, mediante termocircunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze)dias da comunicação escrita do contratado.