I. O Ensino Fundamental deve comprometer-se
com uma educação com qualidade social,
igualmente entendida como direito humano.
II. A educação de qualidade, como um direito
fundamental, é, antes de tudo, relevante,
pertinente e equitativa.
III. A educação de qualidade é determinada
exclusivamente por resultados quantitativos de
desempenho escolar.
IV. A responsabilidade pela oferta de educação
de qualidade é exclusiva da comunidade
escolar, sem envolvimento do Estado.
Assinale a alternativa correta.
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