A Controle estatal exclusivo sobre os conteúdos pedagógicos, sem participação da comunidade escolar.
B Subordinação da educação às diretrizes econômicas de cada governo, sem garantia de autonomia didática.
C Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
D Obrigatoriedade de adoção de um único método pedagógico para todas as escolas do país.
E Restrição do acesso ao ensino conforme critérios socioeconômicos definidos pelos sistemas de ensino.