A Apenas quando houver solicitação dos pais, sem necessidade de regulamentação específica do Poder Público.
B Somente em hospitais particulares conveniados, não se aplicando a unidades públicas de saúde.
C Apenas para estudantes do ensino médio, excluindo crianças e adolescentes internados nas demais etapas da educação básica.
D Durante o período de internação, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
E Exclusivamente após 90 dias de internação, mediante autorização judicial prévia.