A A população negra tem direito apenas a atividades culturais vinculadas à sua herança africana, com prioridade às ações de entidades religiosas.
B A juventude negra brasileira deve ser atendida por políticas públicas específicas, desde que previstas em leis estaduais.
C A promoção da cultura negra deve ser responsabilidade exclusiva de entidades civis organizadas.
D A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições.
E O apoio a espaços de promoção social e cultural da população negra será dado apenas a instituições públicas com mais de dez anos de atuação.