A Fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios.
B Erradicação do analfabetismo.
C Universalização do atendimento escolar.
D Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
E Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.