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Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Assistente Social I

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Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Matemática 9 Noções de Informática 5 Português 10 Raciocínio Lógico 1 Serviço Social 22
#3455095
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Direitos Fundamentais no ECA, Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
2025 Avança SP Prefeitura de Morungaba - SP
Assistente Social I

Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

  • Opinião e expressão
  • Crença e culto religioso;
  • Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
  • Buscar refúgio, auxílio e orientação.
  • ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem quaisquer restrições.
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