A A equidade significa oferecer o mesmo conteúdo e tratamento a todos os estudantes, assegurando uniformidade nos processos de ensino e aprendizagem.
B A pertinência curricular refere-se à adesão às metas nacionais de aprendizagem, sem considerar contextos socioculturais locais.
C A relevância está vinculada à promoção de aprendizagens significativas que dialoguem com as necessidades sociais.
D A qualidade social da educação é assegurada pela ampliação da carga horária.
E A superação das desigualdades educacionais deve ocorrer por meio de políticas universais.