A Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de pessoas ou animais.
B Abster-se de todo ato que possa constituir obstáculo para o trânsito de veículos.
C Abster-se de todo ato que possa constituir perigo.
D Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
E Abster-se de transitar em vias públicas com a necessidade de atenção às normas de trânsito.