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#3529374

Marque a alternativa correta sobre o conceito de "taxas" no sistema tributário nacional:

  • As taxas são tributos cobrados em função da renda do contribuinte.
  • As taxas podem ser cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviços públicos específicos ao contribuinte.
  • A cobrança de taxas deve ser sempre feita com base na circulação de mercadorias.
  • As taxas são tributos não vinculados à prestação de serviços específicos ao contribuinte.
  • As taxas não podem ser cobradas em razão de fatos geradores específicos, como o uso de serviços públicos.
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