A As instituições de Educação Infantil devem funcionar em período noturno, desde que autorizadas pelo sistema de ensino.
B A Educação Infantil é oferecida exclusivamente em espaços domésticos sob supervisão dos pais.
C As instituições de Educação Infantil funcionam em período parcial ou integral, sem exceder o tempo que a criança passa com a família.
D As creches e pré-escolas são destinadas apenas a crianças com idade entre 4 e 6 anos.
E A jornada integral é obrigatória para todas as crianças matriculadas em instituições públicas.