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#3501000

No que dispõe o Manual de Orientações Técnicas - Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes sobre os serviços de acolhimentos para crianças e adolescentes ameaçados de morte, é correto afirmar, exceto:

  • O encaminhamento da criança ou adolescente ameaçado de morte para serviço de acolhimento deve ser considerado apenas quando esgotadas outras alternativas que preservem seus vínculos familiares.
  • Parâmetros como a manutenção das atividades rotineiramente desenvolvidas e o convívio com sua rede social local, são aconselháveis.
  • Em todos os casos, recomenda-se que os serviços de acolhimento que atendam crianças e adolescentes ameaçados de morte atuem em articulação com programas específicos de proteção, como o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte – PPCAAM.
  • Podem ser firmados acordos formais entre municípios de diferentes regiões, a fim de viabilizar a transferência da criança ou adolescente ameaçado para outro município.
  • Pode ser necessário o encaminhamento para serviço de acolhimento em localidade distinta do município de residência habitual.
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