A É uma proposta aberta, flexível e obrigatória que visa subsidiar os sistemas educacionais em prol de implementação de programas e currículos mais condizentes com as necessidades dos educandos.
B Os referenciais são pautados nas realidades e singularidades que caracterizam a sociedade brasileira.
C Os referencias não têm o intuito de prover soluções para os problemas complexos da Educação Infantil brasileira.
D Os referencias visam contribuir para a busca da qualidade do atendimento envolvendo “n” questões, das mais variadas naturezas, ou seja, de ordem prática, legal, pública, econômica etc.
E Ao analisar os princípios que as crianças têm direito, observa-se que, antes de tudo, elas têm direito de viver experiências prazerosas nas instituições.