A A democratização do ensino tem como uma de suas bases a promulgação da Constituição Federal de 1988.
B A descentralização governamental representa a transferência de autoridade legal e política, deslocando o poder federal para outras esferas do poder público e da sociedade civil.
C A estadualização representa o fortalecimento dos municípios.
D A participação dos civis corrobora para a consecução de uma cultura política popular pautada no convívio que oportuniza a socialização do âmbito político.
E Genericamente, observa-se que a descentralização, no âmbito educacional, ocorre em três níveis de decisões: financeiro, administrativo e pedagógico.