A São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados em virtude de concurso público.
B Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a aprovação no estágio probatório que decorrerá da confirmação do servidor no cargo por meio da avaliação especial de desempenho.
C O servidor estável perderá o cargo em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
D O servidor estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
E O servidor estável perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.