No âmbito do Direito Internacional Público, o
princípio do "jus cogens" refere-se a normas
imperativas de direito internacional geral. Sobre
esse conceito, analise as afirmações a seguir:
I. O "jus cogens" é reconhecido pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969.
II. Tratados que conflitem com uma norma de "jus cogens" são considerados nulos.
III. O conceito de "jus cogens" é aplicável apenas em situações de conflitos armados internacionais.
IV. A proibição do genocídio é um exemplo de norma considerada "jus cogens".
V. As normas de "jus cogens" podem ser derrogadas pelo consentimento mútuo dos Estados.
Está correto o que se afirma em:
I. O "jus cogens" é reconhecido pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969.
II. Tratados que conflitem com uma norma de "jus cogens" são considerados nulos.
III. O conceito de "jus cogens" é aplicável apenas em situações de conflitos armados internacionais.
IV. A proibição do genocídio é um exemplo de norma considerada "jus cogens".
V. As normas de "jus cogens" podem ser derrogadas pelo consentimento mútuo dos Estados.
Está correto o que se afirma em:
