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Avança SP - 2023 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Cuidador

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Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Engenharia de Qualidade 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3 Legislação Federal 2 Matemática 7 Noções de Informática 4 Nutrição 1 Português 10 Raciocínio Lógico 3 Serviço Social 5
#3351506
Legislação Federal: Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
2023 Avança SP Prefeitura de Vinhedo - SP
Cuidador

De acordo com a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994). Considera-se idoso:

  • A pessoa com idade igual ou superior a 50 anos.
  • A pessoa com idade igual ou superior a 45 anos.
  • A pessoa maior de sessenta anos de idade.
  • Apenas pessoas maior de oitenta anos de idade.
  • A pessoa com idade igual ou superior a 55 anos.
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