A A garantia de prioridade compreende, dentre outros, a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
B Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos.
C Para fins legais, considera-se Pessoa Idosa aquela com idade superior a 55 (cinquenta e cinco) anos.
D É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
E A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.