A Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de automedicamento e não utilização pelo cidadão.
B Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
C Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.
D Assistência ao trabalhador vitima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
E Não participação e/ou intervenção da comunidade.