A A prescrição pode ser alegada apenas no primeiro grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita;
B A prescrição ocorre em três anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;
C A prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor;
D Prescreve em quatro anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular;
E Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.