A não revestir a forma prescrita em lei.
B for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
C por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
D Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
E A lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.