A dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
B de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
C do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
D de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
E de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.