A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
B gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
C vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
D respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
E consideração com a diversidade étnico-racial.