A Proporcionar meio e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.
B Favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental e a recreação em contato com a natureza.
C Contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
D Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, auxiliando-os com conhecimentos e tecnologias necessários a sua promoção social e econômica.