A Autorizar o início das atividades com condicionantes de operação.
B Aprovar a ampliação, sem necessidade de análise da fase de instalação.
C Autorizar a instalação, desde que atendidas exigências previamente fixadas pelo órgão licenciador.
D Aprovar a localização e a concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo requisitos básicos para as etapas subsequentes.
E Autorizar testes operacionais preliminares antes do início efetivo da atividade.