A substitui o Regimento Escolar e o Plano de Ação da gestão.
B define apenas o calendário e as normas disciplinares da instituição.
C expressa a identidade da escola, seus objetivos, princípios e ações pedagógicas.
D é elaborado somente pela direção escolar e pela secretaria.
E serve exclusivamente para atender às exigências burocráticas da Secretaria de Educação.