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#3088440

No art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, trata sobre a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre”. A qual idade essa proibição se refere?  

  • A menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
  • A menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quinze anos;
  • A menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de dezesseis anos;
  • A menores de dezoito anos apenas;
  • Não há proibição para trabalhos noturno, apenas para trabalhos perigosos ou insalubres.
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