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#2922184

Sobre os sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho, conforme diretrizes da OIT, assinale a alternativa correta.

  • Embora não tenha por objetivo substituir a estrutura legal existente, a implantação dos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho tem como requisito mínimo a conformidade com a legislação nacional pertinente.
  • No Brasil, eles devem ser adotados de forma compulsória pelas empresas, ou seja, são iniciativas não voluntárias das organizações para a melhoria de seus ambientes de trabalho.
  • A aplicação das diretrizes da OIT sobre sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho está necessariamente vinculada ao processo de certificação.
  • As diretrizes propostas pela OIT atenuam o papel da participação dos trabalhadores e de seus representantes.
  • O modelo proposto pela OIT se constitui em diretrizes que desestimulam a elaboração de diretrizes nacionais específicas por ramo de atividade. Ou seja, as diretrizes da OIT visam atender, de forma geral, a todos os países.
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