A Assenta-se no pressuposto de que a educação é um processo social colaborativo.
B Reconhece não apenas o direito de as pessoas usufruírem dos bens e dos serviços produzidos em seu contexto, mas também, e sobretudo, seu direito e seu dever de assumirem responsabilidade pela produção e melhoria desses bens e serviços.
C A participação ocorre exclusivamente a partir dos órgãos colegiados.
D Deve criar, na escola, uma visão de conjunto, que estabelece o sentido de unidade e orienta o sentido de cooperação e ação articulada.
E Deve desenvolver a prática das decisões colegiadas e compartilhamento de responsabilidades.