A as pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência.
B as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino, garantindo a elas sua gratuidade e compulsoriedade, independente do nível de ensino.
C as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino fundamental inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem.
D os Estados-Partes dessa política devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino.
E o sistema de educação inclusiva deve ocorrer em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social compatível com a meta da plena participação e inclusão.