A O funcionário será considerado aprovado no estágio probatório se obtiver média equivalente ou superior a cinquenta pontos, nas dez avaliações trimestrais.
B Se, em qualquer das avaliações trimestrais, o funcionário obtiver conceito insuficiente, ser-lhe-á concedido prazo de dez dias para apresentar o pedido de reconsideração.
C Readaptação é o provimento derivado do qual resulta o retorno ao serviço ativo de funcionário aposentado por invalidez.
D Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável será exonerado do serviço público.
E O funcionário estável não habilitado em estágio probatório relativo a outro cargo será reintegrado.