A Possui como incumbência exclusiva a função legislativa.
B No âmbito federal, o poder legislativo é caracterizado pelo unicameralismo.
C O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio majoritário.
D Os Deputados Federais são eleitos para uma legislatura, isto é, para 4 (quatro) sessões legislativas.
E Cada Estado e o Distrito Federal elegerão 2 (dois) Senadores, com mandato de oito anos.